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Comentários

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Sd Andre William

Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Habilitação: XXXXX PR XXXXX-3 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Paraná · há 14 anos

Discordo do Acordão. Ficou evidente nas provas que o funcionário estava sendo beneficiado, pois exercia as funções anteriores e estava recebendo a gratificação de outro cargo. Muito estranha a decisão deste acordão.

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 20 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Crime: RC XXXXX RS

APELAÇÃO CRIME. CONTRAVENÇÃO PENAL. ARTIGO 31 , CAPUT, DA LEI Nº 3.688 /41. OMISSÃO DE CAUTELA NA GUARDA DE ANIMAL FEROZ. ATAQUE A CRIANÇA. A guarda de animal perigoso é responsabilidade dos propri...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-6

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.583 E 1.584 DO CÓDIGO CIVIL . JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO...

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